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  • Alex Soner

Você Sabia? Acidente de Trajeto não é mais considerado acidente de Trabalho.

A Medida Provisória 905, publicada em 12 de novembro de 2019, revogou a alínea "d" do art. 21 da Lei 8.213/91 assim, o acidente de trajeto deixou de ser equiparado ao acidente de trabalho.

Coadunando-se com a alteração realizada na reforma trabalhista, quando então o deslocamento de casa para o trabalho e vice-versa, deixou de ser considerado tempo a disposição do empregador.

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